terça-feira, outubro 10, 2017

Integrando a delegação da Famem prefeito de Timbras esteve em Brasília.

O prefeito de Timbiras Dr. Antonio Borba, cumpriu uma intensa agenda em Brasília fazendo parte da delegação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), em defesa do município.
Prefeito de Timbiras, Dr. Antonio Borba.

O prefeito de Timbiras esteve entre os mais de 100 prefeitos que estiveram na capital federal erguendo a bandeira municipalista. Coordenada pelo presidente da entidade, prefeito de Tuntum Cleomar Tema, a caravana foi a maior já registrada na história do estado.


Os gestores estiveram em reuniões com membros da Bancada Maranhense na capital federal e, representantes de Ministérios, tratando assuntos relacionados aos setores da saúde e educação.

A agenda teve início na tarde de terça-feira, 03, de outubro, quando o presidente da Federação e os gestores se reuniram com os senadores maranhenses. Na quarta-feira, pela manhã, um novo encontro com senadores e deputados federais foi promovido, no sentido de ampliar as discussões.

A caravana de prefeitos e prefeitas maranhenses participou também de um evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O ponto alto aconteceu na quarta-feira, 4 à tarde. Às 17h, no Plenário III da Câmara Federal, onde os gestores participaram de um encontro oficial com a Bancada Maranhense. Na ocasião, foram tratados pleitos do movimento municipalista com mais detalhes, e o prefeito de Timbiras foi uma das vozes do movimento.  

No setor da saúde, foi reivindicada a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de Bancada, a exemplo do que já acontece no vizinho estado do Piauí.

Os Senadores e deputados maranhenses se comprometeram, em reunião com prefeitos maranhenses, em direcionar R$ 160 milhões para os municípios. O recurso será direcionado para aumentar o número de leitos de UTI e de centros de hemodiálise. A verba será repassada a partir de 2018.

Na educação, os gestores solicitaram apoio político no sentido de fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

O prefeito de Timbiras avaliou como positivo a sua ida e a de demais companheiros à Brasília.


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