Moradores da
cidade de Parnarama, distante 375 km de São Luís, reclamam de um problema
sanitário, que afeta a cidade desde 2014. O sistema de esgotamento que já
custou cerca de R$ 10 milhões, não está funcionando como deveria e faz com que
os moradores convivam com fezes pelas ruas e avenidas do município. O Rio
Parnaíba, de acordo com os próprios moradores, também está sendo afetado pelo
despejo dos dejetos.
A
implantação do sistema de esgotamento sanitário na cidade é de responsabilidade
da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(Codevasf), vinculada ao Ministério da Integração Nacional. Em resposta ao
Ministério Público, ainda em 2014, a companhia disse que o trabalho foi
dividido em duas etapas. Esta segunda etapa estava esperando pela Companhia de
Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) fazer as ligações das estações
elevatórias para que o serviço fosse concluído e à administração passasse ao
município.
Mas esta
fase final foi comprometida. Segundo a Codevasf, só houve vazamento de dejetos
em via pública por conta de ação clandestina. "Para que dejetos estejam
saindo dos equipamentos do sistema de esgotamento sanitário é preciso que
alguém tenha feito a 'ligação intradomociliar', que vem da residência para a
caixa de ligação (inspeção), que se encontra no passeio", diz trecho do
documento da Codevasf ao Ministério Público.
A companhia
federal contratou a Construtora Jurema Ltda. para fazer todo procedimento, e
neste mesmo documento, garante que a contratada só fez o que lhe foi
determinada.
Uma série de
reuniões com a prefeitura foi realizada nos anos que se seguiram. Por último,
ficou acertado que a Codevasf vai recuperar todo o sistema e depois repassar a
adminitração para a prefeitura.
Em trecho da
última nota técnica divulgada em junho de 2017, a companhia reafirma que o
problema foi causado por alguns moradores.
"Após
concluídas as obras de implantação do sistema, a população realizou as ligações
intradomiciliares à rede coletora de esgoto, porém tendo em vista que o sistema
não foi liberado para realizar essas ligações e não foi recebido pela
Prefeitura, os dejetos foram se acumulando nos trechos mais baixos da rede,
causando transtornos à população devido ao extravasamento de esgotos em vias
públicas do município, problema este ocorrido por falta de operacionalização e
de manutenção no sistema. Sendo assim, o prefeito passou a alegar que não
receberia o sistema enquanto a Codevasf não providenciasse a recuperação/manutenção
da estrutura", diz trecho da nota.
Para
corrigir estas falhas, a companhia contratou agora outra empresa, a Saneproj
Ambiental Ltda. para "a elaboração de diagnóstico para propor melhorias e
a recuperação do sistema de esgotamento sanitário, além da elaboração de
orçamento para execução desses serviços de recuperação e manutenção, visando
colocar o sisteam de esgotamento sanitário em pleno funcionamento. Somente após
a conclusão do Contrato n° 8.002.00/2017, será elaborado, pela Codevasf, o
Termo de Referência para o processo licitatório de execução dos serviços de
recuperação do sistema, para que posteriormente o SES seja entregue ao
município".
As obras
para recuperar todo sistema e limpar a cidade ainda não tem data para começar.
Sobre esta nova etapa, ainda não há informações de quanto dinheiro será
investido.
Ambiente
ruim
Enquanto
isso, as pessoas convivem com o odor e com risco de contrair doenças. José
Olívio é morador do bairro Redenção, um dos maiores afetados pelo problema. Segundo
ele, todas as autoridades municipais já sabem da situação.
"Estamos
revoltados com o vazamento de dejetos em quase todas as ruas de nossa cidade.
Aí, convivemos 24h com o odor. Já levamos esse problema para a Câmara de
Vereadores e para a promotoria e demais secretarias e até agora a Prefeitura
não se manifestou", disse José Olívio.
Também
moradora do bairro Redenção, Joana Alice Lopes de Oliveira, disse que o
prejuízo é grande por conta da impossibilidade que tem agora de criar animais
em sua propriedade.
"Eu
tinha criação de muitos animais, mas agora não posso criar mais nada, pois isso
tá entrando já no meu açude e contaminou todos os meus peixes. Procurei o
secretário de Meio Ambiente e a promotoria e nada foi resolvido. Quero que esse
problema seja resolvido. Ainda tem o odor, que é na cidade inteira, mas aqui é
pior", declarou Joana de Oliveira.
O advogado
Lucas Veloso, morador da cidade, reclama da falta de posicionamento por parte
também da prefeitura. "A obra foi entregue já sem funcionar de forma
adequada. Queremos que o prefeito Raimundo Silveira tome as providências. A
prefeitura não faz nada", disse Veloso.
Em nota,
secretário municipal de Meio Ambiente da cidade, Jakson Feitosa Silva, disse
que entre outras ações, a prefeitura vai rever o convênio com a Codevasf.
"De imedito, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Parnarama-MA
acionou seus técnicos para a realização de vistorias e posteriore elaboração de
relatórios, bem como para rever o convênio firmado entre a Prefeitura de
Parnarama e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
Parnaíba (CODEVASF) a qual, até o presente momento, é responsável, juntamente
com o Sistema Autônomo de Águas e Esgotos (SAAE/ Parnarama-MA), pela manutenção
do sistema de esgotamento sanitário desta cidade, para que tome as devidas
providências e resolva de imediato o problema relatado".
Nota
completa da SES de Parnarama
Ao tomar
conhecimento dos problemas referentes ao esgotamento sanitário da cidade de
Parnarama, a Secretaria de Meio Ambiente deste município realizou um
levantamento dos danos ambientais, bem como dos danos causados à população
local, provindos das obras de engenharia sanitária instaladas nesta cidade pela
CODEVASF.
De
imedito a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Parnarama-MA acionou seus
técnicos para a realização de vistorias e posteriore elaboração de relatórios,
bem como para rever o convênio firmado entre a Prefeitura de Parnarama e a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF) a
qual, até o presente momento, é responsável, juntamente com o Sistema Autônomo
de Águas e Esgotos (SAAE/ Parnarama-MA), pela manutenção do sistema de
esgotamento sanitário desta cidade, para que tome as devidas providências e
resolva de imediato o problema relatado.
De posse
da problemática, a Prefeitura de Parnarama, determinou que a Secretaria
Municipal de Obras, fizesse um levantamento das necessidades relacionadas à
rede coletora de saneamento básico desta cidade, o qual foi encaminhdo, por
meio de relatório, à Superintendência Regional da CODEVASF para que tome
providências no sentido de solucionar tais problemas.
De posse
da situação, a CODEVASF já se manifestou e uma nova licitação já foi realizada,
para manutenção e ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de
Parnarama, mas as execuções das atividades licitadas ainda não se iniciaram.
Desta
forma, faz-se saber que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, juntamente com
a Prefeitura de Parnarama, comprometida com a causa, já está em busca de uma
solução definitiva para que tão logo minimize ou sane tal problemática, que
atinge a população parnaramense, e degrada, de forma danosa, o Meio Ambiente
local.
Matéria G1: Fotos(Lucas Veloso)
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