sexta-feira, 14 de abril de 2017

João Marcelo assume vice-presidência do Conselho de Ética da Câmara

O deputado federal João Marcelo Souza (PMDB-MA) foi eleito nesta semana vice-presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é o órgão competente para examinar as condutas puníveis e propor as penalidades cabíveis aos deputados submetidos ao processo disciplinar previsto no Código de Ética e Decoro Parlamentar. O Conselho atua mediante provocação da Mesa da Câmara dos Deputados nos casos de instauração de processo disciplinar.


Composto por 21 membros titulares e igual número de suplentes, compete ao Conselho de Ética zelar pela observância dos preceitos éticos; instaurar processo disciplinar; processar os acusados nos casos previstos; cuidar da preservação da dignidade do mandato parlamentar e, também, responder às consultas da Mesa Diretora, das Comissões Permanentes e Provisórias e de deputados sobre matérias de sua competência.

No discurso proferido logo após a sua posse, João Marcelo parabenizou o ex-presidente e atual vice-presidente, José Carlos Araújo (PR–BA), que fez, segundo ele, “um grande trabalho”, e milita há tempos no Conselho de Ética. Parabenizou o presidente eleito, Elmar Nascimento (DEM–BA). Ao colega Kaio Maniçoba, que está saindo, agradeceu a confiança.

“Eu estava ouvindo Leandro Karnal, historiador que passeia pela filosofia e pela psicanalise. Ele disse algo muito interessante: que o Brasil melhorou sim e as pessoas não querem ver. Nós estamos acompanhando a prisão de pessoas importantes. Nós estamos vendo as pessoas serem julgadas. Pela primeira vez, nós estamos vendo branco e rico na cadeia. Então acredito que as coisas caminharam no Brasil, sim, e estão caminhando. Agora o que nós temos que ver neste momento, presidente, que é o meu medo e o medo de todos nós, é o cuidado com esse ‘caça às bruxas’, do julgamento açodado, antecipado e, também, ter o cuidado para não haver impunidade. 

Então nós temos que andar por esse caminho do meio. Eu acredito que seja essa a tarefa do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: ficar entre esse ‘caça às bruxas’, que a imprensa, e que talvez a sociedade também peça, em virtude de uma grande decepção com a classe política, por que há essa decepção, mas também temos que ter cuidado, porque não podemos julgar antecipadamente e também não podemos dar asas a impunidade. É um caminho. É esse caminho que pretendo seguir. Sempre defendendo a Casa, a Constituição Federal, os nobres colegas, que representam a população do seus Estados, e fazer o melhor trabalho que eu puder. Ficar à disposição desse Conselho. Como disse, aqui e agora, o nosso segundo vice-presidente, José Carlos, ser um soldado desse Conselho. É a isso que me proponho aqui, presidente Elmar”, concluiu o deputado.

Blog do Gilberto Léda. 


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