quinta-feira, 22 de junho de 2017

Votação das contas de Soliney causa mistério na Câmara de Coelho Neto!

Segundo fontes do Blog, bem relacionada com os bastidores do Parlamento municipal de Coelho Neto, nas últimas horas tem acontecido uma grande correria por conta da votação das contas do ex-prefeito do municipio, Soliney Silva, PMDB,  causando um alvoroço sem igual .


Enquanto o relator da comissão e uma vereadora que é a vice-presidente deram seus pareceres, inclusive contraria a aprovação das contas do ex-gestor, na tentativa de derrubar o parecer do Tribunal, a Presidente resolveu sumir.

Os emissários do prefeito que quer a qualquer custo as contas de Soliney rejeitadas correram atrás da parlamentar procurando a mesma até na Zona Rural, mais até o meio dia, a Edil ainda não tinha sido encontrada.


Existe uma expectativa muito grande em torno do desenrolar dos fatos, e se ela vai aparecer na Câmara hoje, e, sobretudo se vão falar do assunto na sessão desta quinta-feira, 22.        

O Tribunal aprovou com ressalva as contas referentes a 2010, do ex- Prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva.

Conflito agrário pode anunciar mais uma tragedia no Pará!




A Polícia Militar não vai participar da operação para retirada dos Sem Terras da Fazendinha, que deveria acontecer hoje em Curionópolis, e talvez nem a Delegacia de Conflitos Agrários (DECA), que segundo informações colhidas pelo Blog, só participaria caso o Ministério Público enviasse representantes para acompanhar a operação.
É que em virtude do mandado de desapropriação ter sido emitido pela Justiça Federal, quem deverá agir no caso será a Polícia Federal.
Enquanto isso fazendeiros acampados a margem da rodovia dizem que fecharão a estrada se a ação não acontecer hoje. No local já existem máquinas e caminhões para tal. Eles não descartam a desocupação da área por conta própria, o que poderia gerar uma verdadeira carnificina no local.
Blog do Zé Dudú 

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Fórum da Baixada reconhece empenho de Roberto Rocha

“Somos muito gratos a esse senador maranhense que aposta nesse grande projeto de transformação sócio-econômica”, disse Flávio Braga, presidente do Fórum.
 
O projeto Diques da Baixada Maranhense está a um passo de se tornar realidade. Este mês, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) entrou com o processo de contratação de cerca de R$ 7,4 milhões em serviços voltados para o projeto, sendo R$ 3,6 milhões para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e de seu respectivo relatório e 3,8 milhões para os serviços de levantamento cartográfico.
Os recursos foram garantidos via Codevasf, sendo parte dele originado de emendas da bancada federal maranhense, com o empenho direto do senador Roberto Rocha (PSB), que chegou a interceder junto ao relator da comissão responsável pelo projeto, Senador Waldemir Moka, solicitando atenção especial como oportunidade de beneficiar mais de 1 milhão de pessoas com água própria para o consumo, além de ampliar a fronteira agrícola e pecuária do estado.
O empreendimento Diques da Baixada Maranhense teve seu anteprojeto finalizado e aprovado pela Codevasf em dezembro de 2016. O início das obras está previsto para o segundo semestre de 2018.
Para o presidente do Fórum da Baixada Maranhense, Flávio Braga, a contribuição possibilitada pela atuação parlamentar de Roberto Rocha em favor do projeto Diques da Baixada Maranhense tem sido de fundamental importância: “O Fórum tem muita gratidão pelo empenho do senador em resolver as questões da baixada. O projeto (Diques da Baixada) é uma obra estratégica e Roberto Rocha tem consciência do que isso significa para os municípios da região. Somos muito gratos a esse senador maranhense que aposta nesse grande projeto de transformação sócio-econômica”, declarou.
Ao se pronunciar sobre o projeto, o senador Roberto Rocha lembrou do alcance social e econômico para a população da baixada: “Estamos muito satisfeitos com o anúncio de mais um passo concreto rumo ao sonho maior que é equipar a Baixada Maranhense com uma obra da dimensão dos diques da baixada, cujo alcance não é somente social, mas também econômico e ambiental. Nossa animação aumenta na medida em que o projeto está sendo conduzido por boas e competentes mãos, no caso, a Codevasf”, disse o senador.

Sobre o projeto:
O projeto Diques da Baixada Maranhense é um sistema composto por dois diques com extensão conjunta de cerca de 70,45 quilômetros, a ser implantado na região da Baixada Maranhense. Ele deve ser capaz de acumular 600 milhões de metros cúbicos e pode beneficiar 193 mil pessoas em 8 municípios.
Os Diques permitirão a contenção de água doce durante a estação chuvosa. As estruturas deverão armazenar a água que provém de uma precipitação média de 2.000 milímetros de janeiro a junho – e que no restante do ano é praticamente zero. O aumento da oferta hídrica deverá contribuir para a redução da pobreza e do êxodo rural na região, propiciando alternativas de trabalho e renda para as populações de Bacurituba, Cajapió, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Viana.
Além de prover água para consumo humano, os Diques ampliarão o período de pesca artesanal, saciarão a sede de criações animais e poderão disponibilizar água para a agricultura familiar irrigada e para pastagens de pecuária leiteira; eles também darão viabilidade à circulação de canoas e suas estruturas devem possibilitar tráfego leve (bicicletas, motocicletas e carroças, por exemplo).
Outros benefícios esperados com a implantação dos diques são: proteção das áreas mais baixas contra a entrada de água salgada em região de água doce; contenção e armazenamento de água doce originária da estação chuvosa nos campos naturais; aumento da disponibilidade de água no período de estiagem; desenvolvimento do setor primário; criação de cerca de 3.300 postos de trabalho; redução do êxodo rural; incremento da produção agropecuária e da piscicultura; e promoção da cidadania e inclusão social.

Deputado Fábio Braga participa de inaugurações de escolas dignas em Peritoró

O deputado Fábio Braga integrou, nesta segunda-feira (19), a comitiva do governador Flávio Dino, que esteve em Peritoró para a inauguração de duas escolas construídas pelo Governo do Estado no município através do Programa Escola Digna.

Foram entregues à população a Unidade de Ensino Municipal Juarez Nunes, no povoado Bacuri, distante cerca de 7km da sede municipal, e a Escola Municipal Gonçalves Dias, na comunidade quilombola de Santa Maria, a 17 quilômetros.
Fábio Braga com o prefeito Padre Josias e o governador Flávio Dino.




O Padre Josias Lima, prefeito de Peritoró, destacou a importância da parceria do Governo pela melhoria da educação no Maranhão, afirmando: "Esse programa Escola Digna, que o governador está implantando no estado, é uma benção, pois, está tirando muitas crianças da escola de palha e dando mais dignidade, mais condições de aprendizagem para nossas crianças e isso é cidadania, é progresso, é saúde, é dignidade. Obrigado governador” – agradeceu.

O deputado Fábio Braga, chegou a se emocionar assistindo tão de perto o impacto na satisfação de professores, alunos e pais de alunos, em relação à transformação que a reforma das escolas certamente provocará no nível de ensino, já que mexe com a autoestima de todos.


O parlamentar, parafraseando Coelho Neto disse: “É na educação de um povo, onde se revelam as virtudes de um governante, porque é a partir de uma intervenção como essa que o Programa Escola Digna promove no Estado, mas promove especialmente em comunidades do porte de Santa Maria e Bacuri, que a gente avalia de fato o tamanho e extensão da vontade política” - ponderou.

E prosseguiu “de parabéns o governador pela iniciativa, mas, de parabéns, sobretudo, as comunidade beneficiadas, já que a partir dessas benfeitorias elas terão como melhorar o rendimento escolar devido à melhoria no ambiente de ensino e de aprendizado” - sintetizou.

Fábio Braga concluiu suas observações dizendo que graças ao pedido que fez ao governador Flávio Dino, o município de Peritoró será também contemplado nos próximos meses, com uma ambulância, para reforçar seu sistema de saúde, e com o Programa Mais asfalto, para recuperar algumas das principais vias de circulação.


Holding registrada nas Ilhas Cayman faz Janot pedir abertura de inquérito contra Lobão

ESTADÃO – A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito e a autorização para a quebra de sigilo do senador Edison Lobão (PMDB-MA) apontando indícios da participação do parlamentar em crimes contra o sistema financeiro, lavagem dinheiro e tráfico de influência. O procurador-geral, Rodrigo Janot, diz haver “fortes indícios de que o senador Edison Lobão, na condição de sócio oculto da holding Diamond Mountain Group, teria atuado em favor da captação de recursos em fundos de investimentos da empresa junto à Petrobrás (Petros)”, em 2011, quando era ministro de Minas e Energia. O ministro Luís Roberto Barroso é o relator e deverá responder ao pedido.
Para Janot, Edison Lobão, é sócio oculto
da holding Diamond Mountain Group…

A investigação havia iniciado como um desmembramento de um outro inquérito autorizado por Barroso que apurava suposta prática de crime contra o Sistema Financeiro Nacional por Luiz Alberto Maktas Meiches e Marcos Henrique Marques da Costa, representantes legais da empresa Diamond Capital Group no Brasil, com a menção de suposta participação do Senador da República Edison Lobão nos fatos relatados. A holding Diamond Mountain Group está registrada nas Ilhas Cayman.

A PGR suspeita que, “a partir da entrada do congressista na sociedade, em razão de sua atuação e influência política, a Diamond Mountain Capital Group teria sido beneficiada ilicitamente com o aporte de capital de diversos fundos de investimentos controlados pelo Governo Federal, dentre eles, o da PETROS (Petrobras)”.

Janot diz que a investigação conta com informações e documentos por Jorge Alberto Nurkin, ex-sócio da empresa Diamond Participações Ltda., integrante da holding empresarial Diamond Mountain Capital Group, e com vários dados obtidos a partir de análise da agenda de Lobão, mostrando diversas reuniões, no Ministério de Minas e Energia, entre o congressista, representantes da Diamond Mountain Capital Group e Márcio Coutinho.

Para a PGR, “a possível intervenção do congressista em favor de assuntos relativos à Diamond Mountain Group ganha densidade quando se verifica que há coincidência de datas e horários no agendamento de compromissos do então Ministro de Minas e Energia e hoje Senador da República Edison Lobão, com representantes da Diamond Mountain Group e dirigentes da Petrobras”.

A PGR pediu, além do afastamento do sigilo bancário de Edison Lobão durante todos os anos de 2011 e 2012, a autorização para obter dados relacionados aos e-mails trocados por Jorge Alberto Nurkin, constantes dos autos, para confirmar a autenticidade das cópias de mensagens eletrônicas fornecidas por ele e para colher o depoimento de Marcos Henrique Marqucs da Costa, Luiz Alberto Maktas Meichcs, Cleberson Gavioli, Jorge Alberto Nurkin, Marcílio Ribeiro de Miranda e Eduardo Uchoa Cintra de Oliveira. Também quer que o Plano de Previdência da Petrobrás, Petros, informe se já efetuou aporte financeiro nos fundos de investimentos relativos à Diarnond Mountain Group, especialmente, no período de 2011 a 2012.


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PEC das Eleições Diretas avança na Câmara dos Deputados

Na sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) desta terça-feira (20), o deputado Esperidião Amin (PP-SC), relator da PEC das Diretas, concluiu pela admissibilidade do texto (Proposta de Emenda à Constituição 227/16).
O deputado e membro da CCJ, Rubens Junior (PCdoB/MA), defendeu a votação da PEC embasado no Código Eleitoral. O artigo 224, parágrafo 4º, define que sempre que houver vacância, por qualquer motivo, sempre prevalecerá eleição direta. “São vários os motivos que orientaram o Poder Legislativo a votar nisso. Registro que o texto foi acrescentado pelo então relator da Reforma Política, em 2015, o deputado Rodrigo Maia, do Democratas (DEM). Naquela época não era oportunismo e sim fortalecimento do exercício da democracia direta, com aprovação do plenário da Câmara. Por que mudar de opinião? Oportunismo não é apreciar essa matéria e sim, mudar de posição sem nada que justifique”.
Na análise do parlamentar, a base governista iria “arrefecer os ânimos” e aprovar a PEC após o presidente Michel Temer ser absolvido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Nem escapar no TSE fez com que ‘baixasse a guarda’. Isso reforça que este governo está com os dias contados. Temer escapou da pauta eleitoral, mas está envolvido com pauta criminal, que é mais grave”, destacou Rubens Junior.
Em seguida, diversos deputados pediram vista do parecer apresentado pelo relator da matéria. Com isso, a discussão da proposta será iniciada após o prazo de duas sessões do Plenário.
A PEC prevê eleições diretas para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância desses cargos, exceto nos seis últimos meses do mandato, quando a eleição continua sendo indireta, com os nomes escolhidos pelo Congresso.
Relatório
No parecer, Amin defende que a PEC não ofende o núcleo imodificável da Constituição, as chamadas cláusulas pétreas. “Ao contrário, prestigia um dos princípios basilares do Estado democrático de direito, qual seja, o da soberania popular”, disse Amin.
Na opinião do relator, a PEC, na verdade, amplia o alcance do voto direto e restringe a aplicação do voto indireto, que para ele deve ficar restrito aos casos de dupla vacância ocorridos no último semestre do mandato.
PEC do Senado
Amin lembrou ainda que, no Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, no último dia 31, por unanimidade, uma outra PEC que vai na mesma linha. A diferença é que pela PEC do Senado a eleição indireta poderia ocorrer em qualquer período do último ano do mandato e não apenas nos últimos seis meses.
“Destaco aqui que no Senado a CCJ vota a admissibilidade e o mérito ao mesmo tempo”, ressaltou Amin, ao defender a admissibilidade da proposta da Câmara.
O rito de análise na CCJ da Câmara é diferente do adotado pelo Senado. Na Câmara, após a aprovação da admissibilidade, a PEC é analisada por uma comissão especial, a ser criada com essa finalidade.
Constituição
Atualmente, a Constituição prevê eleição direta de presidente e vice-presidente em caso de vacância apenas nos dois primeiros anos do mandato. Nos dois últimos anos, a eleição é indireta, e os nomes são escolhidos em sessão conjunta do Congresso Nacional (513 deputados e 81 senadores).

quinta-feira, 1 de junho de 2017

O excelente e necessário projeto de Victor Mendes

O deputado federal Victor Mendes segue lutando para que um Projeto de Lei de sua autoria, extremamente importante e necessário, ganhe celeridade e seja aprovado na Câmara Federal.
O Projeto de Lei 3079/2015 quer mudanças na Lei nº 12.711, de 2012, a chamada Lei de Cotas do Ensino Superior, incluindo o domicílio do candidato como prioridade nos processos seletivos de ingresso nos cursos das Instituições federais de ensino.
De acordo com o projeto, o concorrente em vagas para cursos nas Instituições federais de ensino, que comprovar residir há pelo menos cinco anos em determinada macrorregião do País onde estiver localizada a sede da Instituição na qual pleiteia a vaga, terá direito a um adicional de 10% em sua pontuação final no respectivo processo seletivo.
As modificações propostas por Victor Mendes devem evitar que, num futuro bem próximo, faltem profissionais em alguns estados. No curso de medicina da UFMA, por exemplo, apenas 20% dos estudantes das novas turmas são maranhenses e a tendência é que aqueles estudantes que vieram ao Maranhão apenas estudar na UFMA, retornem ao Estado de origem após a conclusão do curso. Veja abaixo mais detalhes do projeto.

Waldir Maranhão defende amplo debate antes de implantar a Base Curricular

O deputado Waldir Maranhão defendeu na audiência pública para discussão da Base Nacional Comum Curricular, realizada hoje (01) na Comissão de Educação da Câmara, a participação de todos os setores no “caminho para o aprimoramento” do ensino infantil e fundamental.


O deputado foi um dos signatários do requerimento para a realização do debate que reuniu diversos especialistas. Maranhão entende que diferentes posicionamentos legitimam democraticamente as decisões. "O debate é importante para a construção do aprimoramento da proposta", acredita.

Entre os presentes, a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação do Maranhão, Maria Gorethi dos Santos. Ela defendeu que o texto da base mantenha questões relativas à violência e à discriminação na escola. Ela também pediu respeito ao tempo de aprender de cada estudante, evitando-se a antecipação de processo de alfabetização.
Prevista na Constituição e no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14), a Base Nacional Comum Curricular é o documento que vai estabelecer as diretrizes que as escolas do ensino infantil e fundamental deverão seguir ao definir os currículos.
O documento, além de excluir as questões de gênero dos conteúdos, prevê que a língua inglesa seja obrigatória – em vez de qualquer língua estrangeira moderna –; e que o ensino religioso deixe de ser obrigatório.
Outra mudança é a antecipação do processo de alfabetização dos alunos para o 2º ano, quando as crianças têm aproximadamente 7 anos. Atualmente, a exigência é que as crianças estejam alfabetizadas até o 3º ano. 

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Assistência Social tratando os idosos com dignidade em Duque Bacelar

Nesta quinta-feria, 1º de junho, na Secretaria de Assistência Social o dia foi dos idosos. Foram presenteados com forró,com início as 9:00h até às 14:00h,com direito a um delicioso almoço. 

Os idosos do povoado Boqueirão também estiveram presentes, o ônibus foi buscá-los e deixá-los.

 O Exmo Sr. Prefeito Jorge Oliveira ,o vice prefeito Carreta e alguns vereadores estiverem presentes ao evento e participaram do almoço.
 O  Prefeito Jorge Oliveira mostrou aos idosos que sabe e gosta de  dançar.

A Secretária de Assistência Social  Gilmara Kilma, também caiu no forró. Gilmara prometeu aos idosos que este mês de Junho fará o Arraiá da SEMASSA com muitas novidades. 

Quem também esteve presente no evento, foi o empresario Davi Oliveira, que também saboreou o delicioso almoço.
  



Com contribuições de fotos e textos da Secretaria de Assistência Social. 

ANIVERSARIANTE DO DIA PARABÉNS LUMA...

Quem aniversaria hoje dia (01) é Luma De Pinho. Que neste dia tão especial, que você comemora mais um ano de vida, mais um ano de existência e de experiências, as luzes do céu e as bênçãos do Senhor recaem sobre você. É dia de reafirmar a sua missão, a sua fé e o seu compromisso com a vida e com o bem.
Parabéns querida. Muitos anos de vida, e um feliz aniversário!
Texto e foto, Euclides Filho. 

Rubens Junior: "Deputados devem acompanhar aplicação do novo Código de Processo Civil"


O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) deve propor que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados tenha uma subcomissão permanente para acompanhamento da legislação em vigor, especialmente códigos e leis recém-aprovadas.
A sugestão surgiu durante a audiência pública feita nesta quarta-feira (31) para avaliar o primeiro ano de vigência do novo Código de Processo Civil (CPC – Lei 13.105/15). “Uma coisa é a lei aprovada aqui pelos deputados, e outra é a forma como ela é interpretada, por isso seria importante acompanharmos mais de perto para fazer as mudanças necessárias”, explicou Rubens Pereira.
O novo código foi sancionado em 2015, mas só entrou em vigor após um ano para que as instituições e a sociedade se adaptassem às novidades.
Na avaliação do professor de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Dierle Nunes, ainda é cedo para propor qualquer mudança. “Esse monitoramento do código pela CCJ seria muito importante, com dados empíricos para embasar as adequações, que seriam mais frutíferas que o método que se usou no Brasil até hoje, que foi o ensaio por tentativa e erro”, declarou Nunes, que foi membro da comissão de juristas responsável pela elaboração do novo CPC.
Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Fonseca, a nova legislação acertou ao dar força para a conciliação. “O novo Código de Processo Civil rompe com um paradigma, que era o de que a vontade expressa nas leis era superior à das partes, e deixa claro que a mediação é a norma fundamental do processo legal brasileiro”, argumentou.
O professor Alexandre Freire, da USP e da PUC-SP, especialista em processo civil, concorda que, antes de alterar o novo código, é preciso aguardar para ver como a legislação está sendo interpretada. “É preciso ver como o CPC foi recebido, porque uma coisa é a lei que foi entregue por esta Casa, e outra é a construção normativa do novo código, interpretado e aplicado para produzir uma nova prática”, apontou.
Críticas
A principal crítica feita ao novo CPC veio de Dierle Nunes, e não foi à forma como está redigido, mas à maneira como os tribunais superiores estão aplicando um dos preceitos que ele considera fundamental: o sistema de precedentes.
De acordo com o docente, os precedentes, que deveriam ser normas em que um tribunal unifica julgamentos sobre algumas questões de forma a resolvê-las de uma vez por todas, têm sido apenas um gerenciamento de processos repetitivos. “Os precedentes estão sendo usados somente com o intuito de enxugar o número de processos”, disse.
Outra crítica pontual veio do advogado Ronaldo Cramer, vice-presidente da seção Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele destacou que os agravos de instrumento que existiam antes do novo CPC foram limitados a uma lista de casos mais comuns, porém não restaram hipóteses para reclamações. “Não há mais hipóteses subjetivas de agravo de instrumento, e esse é o instrumento de trabalho dos advogados”, afirmou.
O deputado Wadih Damous (PT-RJ), que é advogado e foi presidente da OAB-Rio, concordou com Cramer e disse que a entidade de classe pode ajudar no monitoramento que deve ser feito pela CCJ.
O presidente da comissão, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), adiantou que pretende agilizar o processo legislativo para aprimorar o CPC, contando com as sugestões ouvidas na audiência. “Vamos dar celeridade aos pleitos da Justiça, que tem sempre o apoio meu e desta colegiado”, destacou.

Três personalidades aniversariando hoje!

O Blog do Ezequias Martins, parabeniza nesta quinta-feira, 1º de junho, em Coelho Neto, três personalidades que estão aniversariando nesta data especial. Trata-se, de Edielson Tavares, Mirelly Stephanie e Samuel Bastos.
Empresario Edielson Tavares ao lado da esposa Albertina Tavares. 

Edielson Tavares, é empresário no Hotel Ouro verde, um dos mais tradicionais de Coelho Neto.
empresaria Mirelly Stephanie 

 A jovem Mirelly Stephanie, é proprietária da Mib Promotora, com relevantes serviços em Coelho Neto, pautado na transparência e credibilidade.
Blogueiro e Jornalista Samuel Bastos. 

 Samuel Bastos é Professor e editor do Blog que leva o seu nome. O Blog do Samuel Bastos, é o mais lido de Coelho Neto.


A eles desejamos muitos anos de vida e felicidades...

Feliz Aniversário! Desejo que este dia contenha toda alegria que vocês merecem. Que não falte a paz, a saúde e o amor. Lutem por tudo aquilo em que acreditam e nunca desistam de seus sonhos. 


Tenho certeza que a vida será sempre sua grande amiga. Por isso desfrutem em grande estilo do dia de hoje, mas também de todos os outros que serão lindos e inesquecíveis. Parabéns!



Derrubada do veto presidencial prevê partilha de até R$ 6 bilhões as prefeituras, segundo Roberto Rocha

Senador Roberto Rocha, do MA. 

Deputados federais e senadores derrubaram na noite desta terça-feira (30), o veto parcial à Lei Complementar 157/2016, que reformulou o Imposto sobre Serviços (ISS). Assim, o tributo será arrecadado no município do domicílio de clientes de cartões de crédito e débito, leasing e de planos de saúde, e não mais na localidade do estabelecimento que presta o serviço. Na prática, isso vai representar um aumento nas receitas dos municípios sobretudo, em regiões mais carentes. Hoje, o estado de São Paulo é o campeão nacional de arrecadação do imposto.
Para o senador Roberto Rocha (PSB-MA), a derrubada do veto presidencial representa uma vitória, especialmente, para os municípios com menor capacidade de investimento. “Corrigimos uma injustiça muito grande que ocorria na cobrança do ISS, sobretudo, para as prefeituras do interior, onde a arrecadação é menor. Agora, o tributo irá diretamente para os cofres dos municípios, possibilitando a eles maior investimento na saúde, educação, infraestrutura urbana, entre outras melhorias que realmente interessam para a população”, explicou.
A alteração da tributação é uma antiga reinvindicação dos prefeitos. O assunto foi um dos temas da última marcha dos prefeitos a Brasília, ocorrida no início do mês de maio. “Agora, todos os municípios brasileiros irão repartir R$ 6 bilhões, que antes eram divididos somente entre os grandes centros urbanos”, disse Roberto Rocha.

Ainda na avaliação do senador maranhense, o recolhimento do ISS pelas prefeituras representa um pouco de alívio na crise que a maioria das cidades atravessa. “Ainda está longe de superar os problemas econômicos dos municípios, mas certamente já é um pequeno alívio aos prefeitos que hoje tem dificuldades de fechar as contas todos os meses”, finalizou Roberto Rocha. 

Congresso Nacional derruba veto e mudança deve gerar R$ 6 bilhões aos municípios


Em sessão do Congresso Nacional, realizada nesta terça-feira (30), senadores e deputados federais rejeitaram o veto do presidente Michel Temer ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13. A mudança transfere a cobrança do Imposto Sobre Qualquer Natureza (ISS) para os municípios de domicílio dos clientes de cartões de créditos e débito, leasing e de planos de saúde. 

Até agora, os recursos ficavam no município do estabelecimento do prestador do serviço, ou seja, concentrava a verba em apenas algumas cidades do país. A redistribuição do ISS para todos os municípios deve gerar uma arrecadação de R$ 6 bilhões as prefeituras.

De acordo com o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), a derrubada do veto significa corrigir uma injustiça brutal já que o recurso, na verdade, sempre pertenceu aos municípios.


"A partir da decisão do Congresso todos os municípios brasileiros, dependendo de seu consumo e uso do cartão de crédito, ficarão com o ISS correspondente. Essa é uma decisão muito feliz, democrática e que leva um pouco de recurso e alento para as cidades", disse.

Defendida pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, durante a 20ª Marcha dos Prefeitos à Brasília, ele explica que a redistribuição é mais uma vitória da Bancada Maranhense e, em especial, daqueles deputados federais que tiveram uma atuação determinante nesse processo.

"A alteração trará como consequência positiva uma substancial ajuda financeira aos nossos municípios, cujas receitas estão cada vez menores frente às dificuldades crescentes no âmbito municipal. Transmito aqui aos nossos deputados os mais sinceros agradecimentos de todos os colegas prefeitos do Maranhão", disse o Dr. Tema.

Fernanda Martins 

quarta-feira, 31 de maio de 2017

Deputado Rigo Teles entrega ambulância para atender a população do município de Grajaú

O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, entregou, na manhã de sexta-feira (26), uma moderna ambulância, equipada com o que existe de melhor no atendimento de urgência, para atender milhares de pessoas residentes do município de Grajaú, na Região Central do Maranhão.
A entrega da ambulância aconteceu no Palácio dos Leões, na presença do governador Flávio Dino, do secretário Chefe da casa Civil Marcelo Tavares, do secretário da Saúde, Carlos Lula, do vice-prefeito de Grajaú, Gleisom Torres, e dos secretários Ricardo Arruda, Carlos Alberto e Carlos Alves, representando o prefeito Mercial Arruda.
Na ocasião, Rigo esclareceu que a moderna e equipada ambulância – avaliada em R$ 165.000,00 – foi comprada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), com recursos de sua emenda parlamentar. A ambulância de Grajaú foi solicitada por meio de ofício encaminhado à Secretaria da Casa Civil do Governo.
          COMPROMISSO DE CAMPANHA
Na ocasião, o deputado Rigo Teles esclareceu que a moderna ambulância é um compromisso de campanha com o prefeito Mercial Arruda e com a população do município de Grajaú, onde o paramentar é votado e vem lutando pela comunidade, durante seus cinco mandatos, na Assembleia e em todas as esferas de poder.
Após a solenidade, o vice-prefeito Gleisom Torres adiantou que o prefeito Mercial Arruda ainda vai marcar da data de entrega da moderna ambulância, na presença do deputado Rigo Teles, o responsável pela aquisição do importante benefício no setor de saúde pública cobrado pela população, especialmente os mais carentes.
Em nome do prefeito Mercial Arruda, o Secretário de Administração Ricardo Arruda afirmou que é uma satisfação trabalhar em parceria com o deputado Rigo, pois quem ganha é o povo que acaba de receber um benefício para a saúde. “É mais uma promessa de campanha que Rigo Teles cumpre com a população de Grajaú”, disse Ricardo.

                                                              UTI, SEMI UTI E APARELHOS
A ambulância presta socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). É equipada com, 2 macas, 2 pranchas, 1 umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio, em caso de atendimento fora do veículo.
O moderno veículo é equipado ainda com aparelhos como respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos, sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com falta de compensação no sistema orgânico e ficará 24 horas por dia à disposição da população.

Roberto Rocha apresenta à Igreja Católica projeto de ressocialização de presos no Maranhão

O senador Roberto Rocha reuniu-se na manhã desta segunda-feira (29) com o arcebispo Metropolitano de São Luís, Dom José Belisário, para apresentar o projeto que prevê a implantação de Centros de Reintegração Social que ele pretende instalar, em parceria com a Igreja Católica, em alguns municípios maranhenses. O encontro aconteceu no Palácio Episcopal, Centro de São Luís.
Os Centros de Reintegração são baseados no método da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), cujo objetivo é buscar a humanização dos presos, mantendo a finalidade punitiva, além de evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar.
“Aproveitando o trabalho social exemplar que a Igreja Católica já realiza em nosso estado – por meio da Fazenda da Esperança -, queremos estabelecer essa parceria que será muito benéfica, visto que o exemplo desses Centros em outros estados, já se mostrou muito eficiente para a redução dos índices de reincidência e criminalidade, uma vez que promovem a humanização nas prisões e, consequentemente, a reintegração desses presos à sociedade”, disse o senador. Roberto Rocha ressaltou, ainda, que os Centros serão implantados com recursos do governo federal, por meio do Ministério da Justiça.
O projeto possui edificações para atender os três regimes previstos na lei de Execução Penal: regime fechado, regime semiaberto e regime aberto, tornando a CRS em um complexo penal.
Ele contempla uma estrutura totalmente humanizada e voltada para a ressocialização dos presos, onde serão ofertados serviços de assistência como parlatório, consultório médico, consultório odontológico, atendimento jurídico e psicológico, serviço social, galpão de oficinas, aulas de capacitação, entre outros.
Segundo o senador, Dom Belisário mostrou-se muito receptivo à proposta, comprometendo-se em apresentá-la aos bispos das paróquias das cidades de Bacabal, Coroatá e Balsas.
“Saí muito satisfeito da reunião com o Dom Belisário, que se mostrou não somente muito receptivo com a ideia dosCentros de Reintegração Social, como afirmou que iniciativas como estas, inspiradas a partir de projetos exitosos como as APAC’s, devem ser apoiadas e incentivas enquanto políticas públicas eficazes de recuperação e ressocialização de apenados”, pontuou Roberto Rocha.

31 de maio: Dia Mundial sem Tabaco. Adote esta ideia

O tabagismo é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a principal causa de morte evitável em todo o mundo. Dados da OMS apontam que um terço da população mundial adulta é fumante. 
 
O total de mortes por causa do tabaco atingiu 4,9 milhões de pessoas por ano, o que corresponde a mais de 10 mil mortes por dia. Se a tendência de expansão do consumo de cigarros for mantida, esses números aumentarão para 10 milhões de mortes anuais por volta de 2030, sendo metade delas em indivíduos em idade produtiva (entre 35 e 69 anos).
 
Brasil
O Brasil vem adotando importantes medidas para controle e diminuição do uso do tabaco. Em 2005, aderiu à Convenção-Quadro do Controle de Tabaco (CQCT), que é um tratado internacional de saúde pública para elaborar e atualizar as políticas de controle e proteger as políticas nacionais contra os interesses da indústria da substância. Essas medidas têm como meta reduzir a demanda e a oferta do tabaco, proteger o meio ambiente e conscientizar a população dos perigos do cigarro.
 
Em dezembro de 2011, a Presidente Dilma Rousseff sancionou uma nova Lei do Fumo, que  estabeleceu o preço mínimo de três reais para o cigarro, aumentou a carga tributária sobre o produto, vetou a propaganda nos pontos de venda e proibiu o fumo em locais fechados.
 
O aumento de preço do cigarro é considerado uma das medidas mais eficazes para conter o tabagismo. Já a proibição de fumar em lugares fechados, que tinha como objetivo inicial proteger as pessoas da exposição ao fumo passivo, acabou estimulando os fumantes a reduzirem ou pararem de fumar.
 
Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a retirada de cigarros com sabor do mercado e restringiu  o uso de aditivos que dão aroma, como cravo, baunilha e mentol. 
 
O Instituto Nacional do Câncer coordena e executa o Programa de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Câncer, visando à prevenção de doenças com a adoção de comportamentos e estilos de vida saudáveis, que contribuam para a redução da incidência e mortalidade por câncer e outras doenças relacionadas ao tabaco.
 
Todas estas medidas aprovadas recentemente no Brasil contribuem para redução do uso do tabaco. Segundo a Anvisa, o tabagismo é responsável pela morte de 200 mil pessoas a cada ano no Brasil. Atualmente, cerca de 25 milhões de pessoas são fumantes no País, mas este número está caindo.
 
Doenças provocadas pelo tabagismo
Muitos estudos evidenciam que o consumo de derivados do tabaco causa quase 50 doenças diferentes, principalmente as cardiovasculares (infarto, angina), o câncer e as doenças respiratórias obstrutivas crônicas (enfisema e bronquite). 
 
Além disso, esses estudos mostram que o tabagismo é responsável por:
  • 200 mil mortes por ano no Brasil (23 pessoas por hora);
  • 25% das mortes causadas por doença coronariana;
  • 45% das mortes causadas por doença coronariana na faixa abaixo dos 60 anos;
  • 45% das mortes por infarto agudo do miocárdio na faixa abaixo de 65 anos;
  • 85% das mortes causadas por bronquite e enfisema;
  • 90% dos casos de câncer no pulmão (entre os 10% restantes, 1/3 é de fumantes passivos);
  • 30% das mortes decorrentes de outros tipos de câncer tabaco-relacionados (boca, laringe, faringe, esôfago, pâncreas, rim, bexiga e colo do útero);
  • 25% das doenças vasculares (derrame cerebral, trombose).
 
O tabagismo ainda pode causar:
  • impotência sexual no homem;
  • complicações na gravidez;
  • aneurismas arteriais;
  • úlcera do aparelho digestivo;
  • infecções respiratórias.
 
Ao parar de fumar o risco de ter essas doenças vai diminuindo gradativamente e o organismo do ex-fumante vai se restabelecendo.
 
As estatísticas revelam que os fumantes comparados aos não fumantes apresentam risco
 
  • 10 vezes maior de adoecer de câncer de pulmão;
  • 5 vezes maior de sofrer infarto;
  • 5 vezes maior de sofrer de bronquite crônica e enfisema pulmonar;
  • 2 vezes maior de sofrer derrame cerebral.
 
Se parar de fumar agora...
 
  • após 20 minutos sua pressão sanguínea e pulsação voltam ao normal;
  • após 2 horas não tem mais nicotina no seu sangue;
  • após 8 horas o nível de oxigênio no sangue se normaliza;
  • após 2 dias seu olfato já percebe melhor os cheiros e seu paladar readquire a capacidade de identificar sabores;
  • após 3 semanas a respiração fica mais fácil e a circulação melhora;
  • após 5 a 10 anos o risco de sofrer infarto será igual ao de quem nunca fumou. 
 
Quanto mais cedo a pessoa deixa de fumar, menor o risco de adoecer. Quem não fuma aproveita mais a vida!
 
Fonte: INCA